Procedimentos para alocação de carga horária para ensino/pesquisa/extensão para o ano de 2026

Prezadas(os) Docentes do ICEN,

O processo SIPAC para a alocação de carga horária para ensino/pesquisa/extensão para o ano de 2026 deve ser encaminhado até o final da primeira quinzena do mês de outubro /2025, conforme estabelecido na Resolução 01/2019 – ICEN.

Lembramos que o processo no SIPAC deve constar anexado o ofício (PDF) e os documentos comprobatórios em formato PDF.

Caso haja a necessidade de Aprovação/Prorrogação de um Projeto de Pesquisa, é necessário a abertura de um processo SIPAC para Alocação de Carga Horária e outro para a Aprovação/Prorrogação.

O modelo de ofício e a relação de documentos estão no anexo da resolução 01/2019 do ICEN.

Para abertura do processo SIPAC, utilize no item documento (Classificação CONARQ) o termo “210 - NORMATIZAÇÃO". REGULAMENTAÇÃO DE PESQUISA ou, se for submeter projeto de extensão, use 310 - NORMATIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE EXTENSÃO”.

Solicitamos ainda que coloquem no campo Assunto Detalhado o texto: "ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2026";

Em seguida, o processo deve ser tramitado para Coordenadoria Acadêmica (CA), cujo código no SIPAC é 11.34.02.

Abaixo segue parte do artigo 19 de nossa resolução, (texto com alguns ajustes devido às mudanças de procedimentos atualmente adotados): 

Art. 19º - O docente coordenador do projeto deverá solicitar ...alocação de carga horária de todos os envolvidos no projeto, quando previsto.
§ 1º - A solicitação deverá indicar a qual projeto o pedido está vinculado, desde que o projeto esteja em vigor no mês de janeiro do respectivo ano de vigência da liberação de carga horária solicitada.
§ 2º - A alocação será de 12 (doze) meses a contar do dia 01 de janeiro de cada ano, independente de períodos letivos.
§ 3º - A carga horária máxima para o coordenador do projeto ao qual o pedido está vinculado será de 20 (vinte) horas semanais e, para docente colaborador, será de 10 (dez) horas semanais.
§ 4º- As solicitações deverão ser encaminhadas à CA do ICEN, via SIPAC, na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano, assegurando sua submissão à reunião da congregação do mês de novembro de cada ano. (texto ajustado nesse e-mail conforme alterações de procedimento atualmente empregados).

Ressaltamos que em caso de dúvidas ou dificuldades, estamos à disposição para auxiliá-los na Coordenadoria Acadêmica no horário das 09h às 17 horas.