Diárias e Passagens
A Coordenadoria de Gestão do ICEN, comunica que a partir de 15/02/2024, as solicitações de Diárias e Passagens do ICEN (NACIONAL), devem ser encaminhadas para o e-mail scdpicen@ufpa.br , com todas as informações que antes eram enviadas ao SIPAC, para sua solicitação de diárias e passagens, para ser inserido no site do gov.br.
Oficio de Solicitação, com autorização da viagem deve ser criado no SIPAC (DOCUMENTO) PARA ASSINATURA, depois enviado ao e-mail informado, com todos os documentos em pdf conforme documentos exigidos para serem anexados no site do governo de diárias e passagens, não esquecer a opção dos voos.
A emissão de bilhete aéreo deverá ser realizada no prazo de antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data do afastamento de forma a garantir que a compra dos trechos ocorra com antecedência mínima de quinze dias da data prevista para o início da viagem.
Art. 10. O Solicitante de Viagem, deve incluir os dados exigidos e anexar os seguintes documentos:
I - Requisição de diárias e passagens obrigatória devidamente preenchida, conforme modelo constante no Anexo I; observando a classificação: servidor, não servidor, SEPE.
II - Convite;
III - Programação da missão (Cronograma);
IV - Documentação que comprove a participação em atividades que exijam a realização de trechos com embarque e desembarque em locais distintos
(quando houver);
V - Ofício de solicitação de autorização da viagem;
Art. 12. As solicitações de deslocamentos que se iniciarem em sextas-feiras, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados deverão ser expressamente justificadas, realizando-se com estrita finalidade pública.
FORMULÁRIOS
Requisição de Diárias e Passagens
Prestação de Contas - Relatório de Viagem Nacional
Formulário de Autorização - Afastamento do País - Missão Oficial
LEGISLAÇÃO DIÁRIAS E PASSAGENS UFPA
Portaria Nº 928, de 5 de Dezembro de 2022.
Resolução Diárias e Passagens UFPA 2020 (Atual)
DEMAIS LEGISLAÇÕES
Resolução Nº 1488 de 14 de janeiro de 2020
Coletânea ACÓRDÃOS TCU e DESPACHOS MP - Diárias e Passagens.pdf
Decreto nº 6576 - Tabela de Diária Internacional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Instrução normativa nº 001/2014
Manual do Solicitante de Viagem
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