Legislação - UFPA

• RESOLUÇÃO Nº 4.644, DE 24 DE MARÇO DE 2015: Regulamenta os procedimentos para fins de Progressão e de Promoção dos servidores da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFPA.
• RESOLUÇÃO Nº 01/2019- ICEN, 15 DE OUTUBRO DE 2019: Estabelece as normas e procedimentos para a submissão e avaliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão e para a alocação de carga horária para ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos projetos no âmbito do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da UFPA e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o ano de 2021.
• RESOLUÇÃO Nº 1.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Estabelece normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus.
• RESOLUÇÃO Nº 5.419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021: Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o ano de 2022.
• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022: Estabelece as normas complementares para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Magistério Superior no ICEN-UFPA e revoga a Resolução ICEN nº 02 de 22 de dezembro de 2017.